Pena Cal Construtora
Razão social: PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Pena Cal Construtora Ltda é uma sociedade empresária limitada, situação ativa, aberta em 10/10/2003 em Salvador/BA. Atividade principal: 9102-3/02 Restauração e conservação de lugares e prédios históricos.
Fonte: Receita Federal (dados abertos) · base de 21/10/2026 · atualizado em 01/11/2026 · Sobre a Consulta CNPJ
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Dados cadastrais
- Razão social
- PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
- Nome fantasia
- PENA CAL CONSTRUTORA
- CNPJ
- 05.959.628/0001-32 (matriz)
- Situação cadastral
- Ativa desde 03/11/2005
- Data de abertura
- 10/10/2003 · 23 anos
- Natureza jurídica
- 206-2 Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Demais (não é ME nem EPP)
- Capital social
- R$ 3.600.000,00
- Regime
- Nunca optou pelo Simples Nacional
Dívidas e sanções públicas
Dívida ativa da União (PGFN)
Não há inscrição em dívida ativa da União em nome da Pena Cal Construtora (todas as unidades), na base da PGFN do 3º trimestre de 2026.
Fonte: PGFN, dados abertos, 3º trimestre de 2026. Valores consolidados na data da extração. Inscrição em dívida ativa não é condenação: a empresa pode estar discutindo, garantindo ou pagando a dívida. Lista de devedores da PGFN
Sanções do governo (CGU)
Nenhuma sanção em vigor no CEIS e no CNEP (consulta em 17/11/2026).
Trabalho análogo ao de escravo (MTE)
Não consta no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho (consulta em 17/11/2026).
Acordos de leniência (CGU)
Não há acordo de leniência com a CGU em nome da empresa (consulta em 17/11/2026).
Atualizado em 17/11/2026 (sanções, leniência e MTE) e 3º trimestre de 2026 (dívida ativa). A Consulta CNPJ atualiza estas informações uma vez por mês; algumas dessas bases, como as da CGU, mudam todo dia, então confira no órgão antes de uma decisão importante. A correção é feita no órgão responsável (PGFN, CGU ou MTE) e aparece aqui na atualização seguinte.
Relação com o governo
Recebimentos do governo federal
Não há recebimentos relevantes de recursos do governo federal em nome da Pena Cal Construtora em outubro de 2026.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), recebimentos de recursos por favorecido. Recebimento é todo valor pago pelo governo federal à empresa, inclusive repasses, e não só contratos.
Contratos com o governo (federal, estados e municípios)
2 contratos · R$ 9 mi nos últimos 12 meses (2 municipais)
| Órgão | Objeto | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Municipio de Sao Joao Del Rei · MG | Execução das obras de restauração de elementos artÃsticos integrados da Igreja São Francisco de Assis, localizada no MunicÃpio de São João del-Rei/MG… | 29/10/2026 | R$ 4.246.965,35 |
| Municipio de Sao Cristovao · SE | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de restauração dos prédios da estação ferroviária, capelinha e… | 25/06/2026 | R$ 5.202.950,20 |
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contratos assinados de 01/11/2025 a 31/10/2026. A tabela mostra os 5 contratos mais recentes. Valores informados pelo órgão no PNCP, sem revisão do Juca Radar; convênio sem custo para o órgão (como o de consignado) aparece sem valor.
Lojas e unidades
matriz e filiais com o mesmo CNPJ-raizUnidades ativas por estado (1)
Atividades econômicas (CNAE)
Atividade principal
9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
Atividades secundárias (10)
4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários4120-4/00Construção de edifícios4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias4212-0/00Construção de obras de arte especiais4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Ver as 10 atividades
4291-0/00Obras portuárias, marítimas e fluviais7111-1/00Serviços de arquitetura7490-1/04Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente9002-7/02Restauração de obras de arte
Sócios e administradores
quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal| Nome | Cargo | CPF/CNPJ | Desde |
|---|---|---|---|
| Fabio Santos Pena Cal | Sócio-Administrador | ***824465** | 10/2003 |
A Receita Federal publica o CPF de sócios com os três primeiros e os dois últimos dígitos ocultos.
Endereço da sede
- Endereço
- Rua Frederico Simoes, 000153 · Edif Orlando Gomes Empresarial Sala 313
- Bairro
- Caminho das Arvores
- Cidade
- Salvador / BA · CEP 41820-774
- Telefone
- (71) 4105-9653
- No mesmo endereço
- 212 empresas registradas
Linha do tempo
- 03/11/2005Situação cadastral: ativa
- 10/10/2003Abertura
- 10/10/2003Entrada de 1 sócio(s) ou administrador(es)
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Certidões e consultas oficiais
Links diretos para os órgãos oficiais. CNPJ: 05.959.628/0001-32
Outras empresas na Consulta CNPJ
Ver todas as empresas de Cultura, esporte e lazer e todas as empresas de Bahia na Consulta CNPJ.
Perguntas frequentes
A Pena Cal Construtora está ativa?
Sim. Situação cadastral ativa desde 03/11/2005, segundo a Receita Federal.
Qual é o CNPJ da Pena Cal Construtora?
05.959.628/0001-32, a matriz em Salvador/BA.
Onde o trabalhador usa o CNPJ do empregador?
O CNPJ do empregador aparece na Carteira de Trabalho Digital, no contracheque e no extrato do FGTS. Ele é pedido, por exemplo, no seguro-desemprego e na contratação de empréstimo consignado.
A Pena Cal Construtora tem dívida com a União?
Não há inscrição em dívida ativa da União em nome da empresa. Base da PGFN do 3º trimestre de 2026.
A Pena Cal Construtora tem dívida de FGTS?
Não há inscrição de FGTS em dívida ativa da União na base da PGFN do 3º trimestre de 2026. Para conferir os seus depósitos, use o app FGTS.
Funcionário da Pena Cal Construtora pode pegar empréstimo com desconto em folha?
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Os dados estão errados. Como corrigir?
Os dados vêm da Receita Federal, e a correção é feita lá. Para pedir a remoção de telefone ou e-mail desta página, escreva pelo Fale Conosco.
Informações públicas da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), disponibilizadas como dados abertos. O Juca não altera os dados. Pedir correção ou remoção · Sobre a Consulta CNPJ.